Política DMCA

1. O que isto abrange

Esta política abrange o material armazenado na VERA em nome de um cliente: fotografias e arquivos carregados, imagens geradas e conteúdo de documentos. Ela não abrange material publicado em uma plataforma de terceiros, que você deve denunciar diretamente a essa plataforma, mesmo que a VERA tenha sido usada para publicá-lo. Também não abrange o conteúdo do próprio site de marketing da VERA, que não é gerado por usuários.

A maior parte do conteúdo na VERA é privada de uma única conta e não fica acessível ao público. A exceção é um documento compartilhado por meio de um link público de orçamento. Se você estiver denunciando um conteúdo encontrado em um link desse tipo, inclua a URL completa.

2. Como enviar uma notificação de remoção

Envie sua notificação para legal@meetmyvera.com com o assunto “DMCA takedown notice”. Para ter validade nos termos do 17 U.S.C. § 512(c)(3), ela deve incluir todos os itens a seguir:

• Assinatura. Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
• O trabalho. Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada ou, se houver várias, uma lista representativa.
• O material. Identificação do material que se alega estar infringindo direitos, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo. O ideal é uma URL completa; quando o material não estiver em uma URL pública, descreva-o e informe a conta ou a empresa que você acredita detê-lo.
• Seus dados de contato. Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
• Declaração de boa-fé. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
• Declaração de precisão. Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.

3. O que o VERA faz com uma notificação

Analisamos a notificação para verificar se está completa. Se estiver, removemos ou desativamos o acesso ao material identificado, ou desativamos o link público que o expõe, e notificamos o titular da conta com uma cópia da notificação.

Se uma notificação estiver incompleta, informaremos o que está faltando. Não tomamos providências com base em notificações que não cumpram substancialmente a lei.

Não encaminhamos a sua notificação a nenhuma parte além do titular da conta afetada e não a publicamos.

4. Como enviar uma contranotificação

Se o seu material foi removido e você acredita que a remoção ocorreu por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação para legal@meetmyvera.com com o assunto “DMCA counter-notice”. Ela deve incluir sua assinatura; a identificação do material removido e do local onde ele aparecia; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que a remoção foi um engano ou uma identificação incorreta; seu nome, endereço e número de telefone; e seu consentimento com a jurisdição do tribunal federal distrital do seu distrito ou, caso você esteja fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito em que a VERA possa ser encontrada, e sua concordância em aceitar a citação da parte que enviou a notificação original.

Se recebermos uma contranotificação válida, nós a encaminharemos ao reclamante original. Poderemos restaurar o material em 10 a 14 dias úteis, a menos que o reclamante nos informe que ajuizou uma ação judicial para impedir a conduta.

5. Infratores reincidentes

A VERA encerra, em circunstâncias apropriadas, as contas de clientes que sejam infratores reincidentes. Consideramos um cliente infrator reincidente quando ele tiver sido objeto de múltiplas notificações válidas que não foram retiradas nem contestadas com sucesso, e levamos em conta a gravidade da conduta e se ela continuou após advertência.

Uma única notificação válida resulta em remoção e advertência, não em encerramento, a menos que o material fosse claramente ilegal.

6. Uso indevido deste processo

Nos termos do 17 U.S.C. § 512(f), a pessoa que, de forma consciente, deturpar materialmente que um material é infrator, ou que foi removido por engano, poderá ser responsabilizada por perdas e danos, incluindo custas e honorários advocatícios. Não use este processo para remover conteúdo de um concorrente nem para resolver uma disputa comercial.

7. Para onde enviar notificações

Envie notificações de remoção e contranotificações por e-mail para legal@meetmyvera.com, ou por escrito para Vera Labs LLC, 8605 Santa Monica Blvd, PMB 241295, West Hollywood, California 90069-4109 US, com a indicação “DMCA notice”. Notificações enviadas para qualquer outro endereço, incluindo o suporte geral, podem não ser tratadas como notificações DMCA.